1. Aceitação dos Termos e Condições
Ao acessar, navegar, interagir ou utilizar qualquer funcionalidade do portal Manda Pra Renata (disponível no domínio canônico https://mandaprarenata.com/ e seus canais correlatos), você expressa sua concordância livre, expressa e sem reservas com todas as cláusulas deste Termo de Uso e com nossa Política de Privacidade.
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2. Responsável Técnica e Conselhos de Classe
O conteúdo técnico e científico divulgado é supervisionado e produzido por Drª Renata (nome de registro: Renata Antunes Estaiano de Rezende), com base na cidade de São Paulo - SP, possuindo habilitação legal ativa nos órgãos de classe competentes:
- Farmacêutica: CRF-SP nº 73.591 (Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo);
- Nutricionista: CRN-3 nº 90.693 (Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região - SP).
A atuação editorial respeita as resoluções deontológicas do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e do Conselho Federal de Nutrição (CFN), promovendo a educação em saúde com ética, base científica e sem promessas sensacionalistas ou curas milagrosas.
3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o acervo presente neste sítio eletrônico — incluindo textos, artigos, infográficos, elementos visuais, emblemas, logomarcas, ícones, códigos do tema filho, áudios e vídeos — é de propriedade exclusiva do portal Manda Pra Renata ou de seus licenciadores, encontrando-se resguardado pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
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4. Regras de Conduta e Interação do Usuário
Ao usufruir dos canais de comentários, formulários de contato ou redes sociais do portal, o usuário compromete-se a:
- Manter postura respeitosa, cordial e civilizada com a equipe e com os demais interagentes;
- Não publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios, difamatórios, de ódio ou que façam apologia ao uso indevido de substâncias proibidas;
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- Não se passar por outra pessoa ou profissional de saúde;
- Não tentar burlar a segurança dos servidores, injetar códigos maliciosos ou sobrecarregar a infraestrutura técnica.
Reservamo-nos o direito de moderar, remover comentários impróprios e bloquear o acesso de usuários que violem estas premissas.
5. Interações via Instagram (@mandaprarenata) e "Manda no Direct"
O perfil oficial @mandaprarenata é nosso canal central de diálogo com a comunidade. Esclarecemos que:
- A funcionalidade "Manda no Direct" destina-se a tirar dúvidas gerais, sugerir pautas para novas postagens e receber o feedback da audiência;
- O envio de perguntas por mensagens diretas no Instagram não estabelece relação contratual médico-paciente nem prontuário clínico;
- A Drª Renata e sua equipe reservam-se o direito de selecionar quais dúvidas serão respondidas pública ou privadamente, priorizando conteúdos que beneficiem a coletividade.
6. Publicidade, Google AdSense e Links de Terceiros
Para manter a sustentabilidade e gratuidade do conteúdo educativo, o portal poderá veicular anúncios patrocinados através do programa Google AdSense ou parcerias institucionais:
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- A exibição de um anúncio ou a menção a uma marca não implica endosso médico irrestrito da Drª Renata, cabendo ao usuário pesquisar a idoneidade de produtos antes de adquiri-los;
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7. Limitação de Responsabilidade e Disponibilidade
Empregamos as melhores práticas tecnológicas para manter o site acessível, veloz (Core Web Vitals otimizados) e seguro. Todavia, em nenhuma circunstância seremos responsabilizados por:
- Interrupções temporárias de conexão provocadas por manutenções técnicas de servidores, falhas de telecomunicações ou eventos de força maior;
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- Danos resultantes de mau uso das orientações teóricas descritas nas matérias.
8. Modificações e Vigência dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser alterados, aprimorados ou atualizados a qualquer momento, sem necessidade de aviso individual prévio, visando acompanhar atualizações da legislação brasileira ou resoluções sanitárias da ANVISA, CFF e CFN.
Recomendamos a consulta regular a esta página. A continuidade na utilização do portal após qualquer alteração constituirá sua aceitação tácita dos novos termos em vigor.
9. Canais de Atendimento e Dúvidas
Se você tiver dúvidas sobre este regulamento, solicitações de retificação de dados ou propostas editoriais, entre em contato através dos nossos canais oficiais:
Responsável Técnica: Drª Renata (Renata Antunes Estaiano de Rezende)
Registros Oficiais: Farmacêutica CRF-SP 73.591 | Nutricionista CRN-3 90.693
Instagram Oficial: Direct @mandaprarenata
10. Legislação Aplicável e Foro de Eleição
Estes Termos de Uso são redigidos e interpretados em conformidade com as leis vigentes da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo - SP, como o único competente para processar e julgar qualquer controvérsia ou litígio decorrente destes Termos de Uso ou do uso do portal, renunciando as partes expressamente a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.